Medo e violência no Rio de Janeiro Colonial

por Maria Fernanda Bicalho

A Mui Heróica e Leal Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro nasceu da guerra e da conquista, marcada pela ameaça e pelo medo dos invasores franceses, dos índios bravios seus aliados e de suas crenças consideradas heréticas.

Em novembro de 1555, três navios franceses, sob o comando de Nicolau Durand de Villegaignon, chegaram à Baía de Guanabara com o intuito de fundar uma colônia. Havia muito que embarcações francesas navegavam por estas bandas, realizando escambo com as populações indígenas, e embarcando para a Europa grandes quantidades de pau-brasil. No início, o projeto de fundação da França Antártica possuía o apoio do rei e de alguns comerciantes e armadores franceses. O objetivo era garantir uma parcela do mercado de especiarias monopolizado pelos portugueses, que se tornaram, com o tratado de Tordesilhas, senhores desses mares e territórios, antes mesmo da descoberta do Brasil.

O lugar escolhido pelos franceses para se estabelecer foi uma ilha no interior da baía, onde construíram o Forte Coligny. A preferência pelo local foi orientada pela prudência, para não se confrontarem diretamente com a população nativa e melhor se defender de um eventual ataque português. Os franceses não tiveram dificuldades em conquistar a cumplicidade dos índios tamoios da região, aliando-se a eles contra tribos inimigas e, mais tarde, contra os portugueses. Em 1557, novos colonos franceses chegaram à Ilha de Villegaignon. Muitos eram protestantes que fugiam da perseguição católica, ansiando por estabelecer no Novo Mundo uma comunidade onde pudessem viver em paz.

A paz durou pouco. Em fevereiro de 1560, uma armada portuguesa proveniente da Bahia e comandada pessoalmente pelo governador-geral do Brasil, Mem de Sá, atacou e destruiu o reduto francês. Os que conseguiram escapar com vida embrenharam-se nas matas, onde permaneceram até 1565. Neste ano, nova expedição, desta vez comandada por Estácio de Sá, sobrinho do governador, e da qual participaram alguns jesuítas como Nóbrega e Anchieta, expulsou definitivamente os franceses da Guanabara. Estava restabelecido o domínio português e, para garantir a posse, Estácio de Sá fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

O ato simbolizou a vitória militar do rei de Portugal, D. Sebastião, e do catolicismo, representado pelos jesuítas e pelo próprio santo que, segundo a lenda, teria participado das batalhas, ajudando os portugueses na expulsão dos inimigos da verdadeira fé. Fruto da guerra e desejo de conquistadores de várias bandeiras, o Rio de Janeiro convive com o medo desde antes de sua fundação como cidade.

Durante todo o período de sua história colonial, o Rio de Janeiro vivenciou dois grandes tipos de medo. De um lado, o temor do perigo externo, da ameaça de embarcações estrangeiras de corso e de guerra, da possibilidade de invasão, do contágio de doenças trazidas pelos navios negreiros vindos da África e transportando os escravos em condições miseráveis de higiene e saúde. A proximidade de velas desconhecidas na Baía de Guanabara provocava invariavelmente o pânico.

Em 1695, o comandante de uma esquadra francesa que rumava para o Pacífico pediu para ancorar por uns dias no porto do Rio. Ele desejava consertar os navios avariados, reabastecer a provisão de água e alimentos frescos, e permitir que a tripulação descesse à terra para descansar da longa viagem e tratar os doentes. Um dos membros da expedição, François Froger, relata em seu diário que, ao avistarem as velas francesas, os moradores da cidade ficaram tão aterrorizados que enviaram suas mulheres e filhos, além de boa parte de seus bens, para fazendas no interior, com medo de um saque por parte dos franceses. A atitude das autoridades portuguesas expressa com eloqüência a dimensão do medo que tomou a cidade. O governador ouvira dizer que algumas pessoas inventavam notícias fantásticas sobre os franceses, e que tais boatos causavam inquietação nos moradores. Movidos pelo medo produzido pelos rumores das ruas, os habitantes ameaçavam afrontar os marinheiros que desciam a terra perturbando o sossego público. Para evitar conflitos, o governador proibiu a circulação de boatos, mandando castigar os boateiros com a pena de morte, como se castigavam os líderes de motins e revoltas.

Embora naquela época os franceses não pretendessem invadir a cidade, o mesmo não pode ser dito quando, algum tempo depois, França e Portugal entraram em guerra. Às batalhas na Europa somava-se a guerra de corso em alto-mar, que visava o ataque a navios e territórios coloniais das potências inimigas. Em inícios do século XVIII, após a descoberta nas Minas, o Rio de Janeiro tornou-se uma das cidades mais cobiçadas na Europa, pois grossas barras de ouro eram embarcadas em seu porto para Portugal. Em dois anos consecutivos, 1710 e 1711, navios franceses organizados em corso foram enviados para invadir e saquear o Rio de Janeiro.

A primeira expedição, comandada por Jean-François Duclerc, foi bravamente recebida e derrotada pelos cariocas. A segunda, com 18 navios fortemente armados e cerca de 6 mil homens comandados por René Duguay-Trouin, provocou tal terror nos moradores e defensores da cidade que, depois de alguns dias de resistência, fugiram todos desabaladamente para as matas, abandonando velhos, mulheres e crianças, além de grande parte de seus bens. Segundo alguns relatos que chegaram aos nossos dias, os sobreviventes daquela fuga diabólica, numa noite de chuva torrencial, pareciam passageiros de um terrível naufrágio.

Anos mais tarde, em 1757, por ocasião de novo conflito na Europa, uma possante esquadra de guerra francesa solicitou permissão para entrar no porto do Rio antes de se dirigir para o Oriente, onde combateria os ingleses. Durante a estada da frota, o bispo escreveu ao rei de Portugal narrando o terror e o pânico dos moradores e governantes diante da possibilidade de nova ameaça. De acordo com o religioso, a lembrança da invasão de 1711 permanecia viva na memória coletiva.

Já em fins do século XVIII, as autoridades portuguesas passaram a temer as “abomináveis” idéias de liberdade e igualdade disseminadas pela Revolução Francesa. O medo partia sobretudo da metrópole e de seus representantes na colônia: medo da rebelião, da contestação pelos colonos da sujeição colonial e, em última instância, do desejo de romper os laços que os ligavam a Portugal.

A ameaça representada pelos ideais revolucionários de 1789 inspira o segundo tipo de medo que grassava nos tempos coloniais: o do perigo interno. Medo que podia se traduzir na desobediência dos colonos, na insatisfação com os governantes portugueses, na disposição de liderarem uma rebelião, motim ou inconfidência contra o rei de Portugal. Não era um medo de todo imaginário, e esteve, muitas vezes, prestes a se concretizar. Durante a invasão francesa de 1711, revoltados com a fuga de todos os que haviam jurado defender a cidade, os habitantes do Rio ameaçaram não mais obedecer ao governador e exigiram do rei a nomeação de outro mais responsável e capaz de exercer o cargo com mão firme. Caso contrário, chegariam ao extremo de insubordinar-se contra o rei de Portugal e, em troca, prestar vassalagem a outro monarca estrangeiro. Este seria o maior dos perigos – a conjugação dos perigos externo e interno.

No interior da colônia, no entanto, eram muitos e variados os perigos e medos. Medo dos índios bravios e inimigos, como no tempo da fundação da cidade. Medo dos homens armados e dos encapuzados que percorriam a cidade, principalmente à noite e nos dias de festa. Medo dos ciganos, dos vadios, dos criminosos e das doenças.

Medo dos negros, escravos e libertos, principalmente quando se juntavam para realizar seus cultos, batuques e rituais africanos – enigmáticos aos olhos dos senhores brancos – ou para tramar alguma rebelião. Medo dos escravos fugidos, rebeldes e quilombolas, conhecidos como calhambolas, que assombravam fazendas, caminhos e viajantes.

Embora esse vasto mundo da desordem vagasse mais pelos campos, matos e sertões próximos ao espaço urbano, podia também ser encontrado no interior da cidade. Em 1727, uma ronda policial descobrira vários negros e mulatos armados com punhais numa casa desabitada, na qual costumavam se esconder escravos fugidos de seus senhores, tramando violências e perturbando o sossego público.

Anos mais tarde, em 1785, um oficial de justiça garantia que alguns terrenos no centro da cidade permaneciam baldios, abrigando pardieiros que funcionavam como esconderijo para calhambolas e ladrões. Além disso, conservavam águas estagnadas, que provocavam sério dano à saúde dos cariocas, pois contaminavam o ar com vapores pestilentos e imundícies de toda sorte.

Esses locais eram vistos como espaços da desordem. Mas, o que dizer do modo de vida em qualquer cidade numa sociedade baseada na ordem escravista, como era a do Rio e de todo o Brasil colonial?

O porto do Rio recebia, entre outras mercadorias, talvez a mais importante: os negros provenientes da África, principal mão-de-obra e fonte de riqueza para a classe senhorial. Os africanos eram desembarcados aos magotes e, quando não eram adquiridos pelos próprios moradores, esperavam uma semana ou até um mês para ser transportados para outros locais. Eram levados para as fazendas do interior e para as minas, onde tinham compradores certos. Nesse meio tempo, permaneciam nas ruas do Rio de Janeiro. Segundo relato do marquês do Lavradio, vice-rei português, o espetáculo mais horroroso que se podia apresentar aos olhos dos brancos era a visão cotidiana de negros seminus, sentados em tábuas, fazendo tudo o que a natureza lhes exigia, provocando a maior fedentina nas vizinhanças. Por esse motivo, a Câmara do Rio de Janeiro tentou regular a venda dos escravos recém-chegados, em razão das inúmeras queixas feitas por moradores atemorizados com a presença de tantos negros espalhados pelas ruas – sujos, pestilentos e vivendo na maior promiscuidade.

Assim como o medo, a violência também era inerente à sociedade colonial. A violência e uma pedagogia do medo constituíram mecanismos sobre os quais se estruturaram a política e a prática colonizadora dos países europeus. A violência do tráfico negreiro e da escravidão marcou as relações pessoais, assim como as institucionais. Os Estados colonizadores, por sua vez, possuíam um aparelho político-jurídico baseado na idéia de que a punição deveria ser exercida de forma exemplar. Os rituais de punição ganhavam a forma de ostensivas cerimônias públicas, precedidas da tortura e do suplício dos condenados, e destinadas a reafirmar a norma e suscitar o temor. Exemplo punitivo clássico foi a condenação à forca e ao esquartejamento de Tiradentes, executado em pleno Rio de Janeiro.

Hoje, os medos são outros, assim como outra é a violência que nos intimida. No entanto, se pensarmos na nossa história, podemos certamente encontrar algumas explicações para o medo e a violência nas nossas cidades.

Maria Fernanda Bicalho é doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professora adjunta do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF)

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